ILUMINAÇÃO PUBLICA
POR SUAS ANDADAS
O agente em segurança comunitária Clebio Bezerra, (foto} em visita a
alguns moradores que residem no final da Rua: Francisco Bernardino de
Oliveira, bairro Solidade II, desta cidade. Vem sofrendo com falta
das luminárias de alguns postes, pois os mesmos pagam a taxa de
iluminação publica sem usufruir da mesma.
Base Legal
Iluminação pública, serviço público do interesse local
de competência do município Inciso V. Artigo 30. Constituição Federal.
Fonte de Recursos, contribuição para o custeio dos serviços de
iluminação. Tributo de competência do município. Artigo. 149-A da
constituição Federal e Lei Municipal.
Concluiu Clebio Bezerra
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