Qua, 20 de Março de 2013 14:58 | 
Emenda de Fábio Faria garante grãos para trabalhadores rurais
A
emenda do deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Câmara, que
garante grãos de milho para trabalhadores rurais atingidos pela seca,
foi aprovada pelo plenário da Câmara.
A proposta foi incorporada à Medida Provisória 587/12.
"Em
2012, a região Nordeste, mais afetada, passou por umas das piores secas
nos últimos 40 anos. A situação gera di?culdades para o desenvolvimento
da agricultura e da criação de animais no local", analisa Faria.
Em
seu texto, o parlamentar propõe que a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) adquira, em 2013, 550 mil toneladas de milho para
contornar as di?culdades dos pequenos criadores de animais que sofreram
com a estiagem.
Qua, 20 de Março de 2013 14:52 |
Câmara decide aumentar cota dos deputados e impacto
anual com o reajuste será de cerca de R$ 23 milhões
Por ERICH DECAT - Folha Online
Na
segunda reunião sob o comando do presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), integrantes da Mesa Diretora da Casa decidiram nesta
quarta-feira (20) reajustar a cota mensal de atividades parlamentares.
No
encontro ficou definido que um texto estabelecendo o tamanho do aumento
deverá ser apresentado nos próximos dias pela área técnica da Casa para
que as mudanças dos valores pagos aos 513 deputados entre em vigor.
As
cotas parlamentares são recursos públicos. Os políticos podem usar a
cota sem licitação pública e servidores públicos podem ser donos de
empresas, desde que não exerçam cargos de direção. Os parlamentares
apresentam as notas fiscais e são ressarcidos pela Casa.
Segundo
a Folha apurou, uma das hipóteses com maior aceitação da cúpula da Casa
hoje é que o reajuste seja de 12,72%, o que representaria o acumulado
do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2011 e 2012. A
utilização dos outros índices como INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor) não está descartada.
Um
estudo preliminar apresentado hoje no encontro da Mesa aponta que feita
a opção do IPCA o impacto anual com o reajuste será de cerca de R$ 23
milhões.
Qua, 20 de Março de 2013 14:35 |
George Soares perde para Nélter Queiroz
o apoio do prefeito de São Rafael
Prefeito José de Arimatéia agradeceu a Nelter por viatura policial e ginásio poliesportivo
O
deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) ganhou o apoio de mais um
prefeito do Vale do Açu na luta pela sua reeleição em 2014. O prefeito
de São Rafael José de Arimatéia Braz, do PPS, que deixou de apoiar o
projeto de reeleição do deputado estadual do PR George Soares, é agora, o
mais novo aliado político do parlamentar do PMDB na disputa por uma
vaga na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O
prefeito de São Rafael José de Arimatéia com toda a sua bancada de
vereadores e outras lideranças municipais que seguem a sua orientação,
foram os responsáveis por 1.201 votos que o deputado George Soares
obteve na campanha eleitoral de 2010 no município, ficando em segundo
lugar. O deputado Nelter Queiroz que foi o campeão com 1.223 votos,
deverá ampliar a sua votação no próximo ano com o apoio político
importante desse grupo sob o comando do prefeito.
Hoje
pela manhã, o prefeito de São Rafael José de Arimatéia, esteve reunido
com o deputado estadual Nélter Queiroz para agradecer o esforço e o
empenho do parlamentar por já ter sido entregue a cidade uma nova
viatura da polícia que vai ajudar os policiais na manutenção da
segurança pública do município. Além disso, o prefeito também agradeceu a
luta de Nélter para começar em breve a construção do ginásio
poliesportivo de São Rafael, obra que custará aproximadamente R$ 1,5
milhão.
Qua, 20 de Março de 2013 13:52 |
Papa Francisco visitará Rio e Aparecida
(SP) em julho, afirma Dilma
Jamil Chade – O Estado de São Paulo
CIDADE
DO VATICANO – O papa Francisco visitaria Aparecida, além do Rio de
Janeiro, em sua primeira viagem internacional, marcada para julho. A
informação foi revelada pela presidente Dilma Rousseff, que hoje esteve
em uma reunião privada com o pontífice, no Vaticano. Mas o porta-voz da
Santa Sé, Federico Lombardi, insistiu ao Estado que o Vaticano não tinha
ainda nenhum anúncio oficial a fazer sobre a viagem.
Ao
ser questionada por um jornalista argentino sobre o que achava de um
papa argentino, Dilma respondeu: "vocês tem muita sorte. Mas, como
dizemos no Brasil, o papa é argentino, mas Deus é brasileiro".
Dilma
contou que o papa conversou "em portunhol" e que confirmou sua presença
na Jornada Mundial da Juventude, evento que deve atrair milhões de
pessoas ao Rio de Janeiro em julho deste ano. Mas a viagem não se
limitará à capital carioca. "O papa me informou que também irá para
Aparecida", disse Dilma, ao deixar o encontro.
Qua, 20 de Março de 2013 13:45 |
Nova regra da Anatel dispensa uso de
código da operadora em ligações fixas
Luci Ribeiro, da Agência Estado
A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje resolução
alterando o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) e o Regulamento de Administração dos Recursos de Numeração. As
mudanças foram postas em consulta pública no ano passado e aprovadas
pelo órgão regulador em fevereiro.
A
intenção da Anatel com as alterações é "possibilitar a alocação
eficiente dos Códigos de Seleção de Prestadora (CSP)", que consiste no
código de dois dígitos, tanto da telefonia fixa quanto móvel, para
selecionar a companhia na hora de fazer chamadas de longa distância.
Pela
nova regra, as prestadoras de telefonia fixa de longa distância poderão
obter autorização para utilizar a marcação alternativa, novo
procedimento pelo qual o cliente digita apenas o DDD, e a chamada é
encaminhada pela operadora do STFC local. Para obter a autorização para
uso desse mecanismo, porém, as empresas devem devolver o CSP que usam no
prazo de 180 dias. A resolução ainda determina que as empresas
interessadas em utilizar a marcação alternativa devem se manifestar à
Anatel em até 90 dias a partir de hoje.
Com
as mudanças, também será admitido o uso compartilhado de um mesmo CSP
por operadoras de longa distância que prestem o serviço em regiões
distintas, ainda que não possuam relação de controle ou coligação. Esse
compartilhamento deve ser solicitado previamente à Anatel pelas
operadoras interessadas. As alterações estão publicadas na edição de
hoje do Diário Oficial da União.
Qua, 20 de Março de 2013 10:12 |
CNJ vai investigar gestão da desembargadora
Judite Nunes, no Tribunal de Justiça do RN
Dinarte Assunção - DO NOVO JORNAL
A
Corregedoria Nacional de Justiça decidiu abrir procedimento para apurar
os desvios no setor de precatórios no primeiro ano da gestão da
desembargadora Judite Nunes, confirmou ontem o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). Em 29 de janeiro passado, ao julgar o procedimento
administrativo disciplinar que apura possível responsabilização dos
desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, o CNJ decidiu encaminhar o
assunto para a Corregedoria analisar se seria necessário apurar os
desvios ocorridos na gestão de Judite. Agora, decidiu-se que os eventos
não podem ser ignorados. O procedimento é o precedente para abertura de
sindicância, circunstância em que Judite passaria a ser requerida e
chamada a depor no CNJ. O caso está sob segredo de justiça.
Relatório
do Tribunal de Justiça concluiu que os desvios ocorreram de 2007 a
2011, tendo sido executados pela então chefe da divisão de precatórios,
Carla Ubarana. De acordo com o texto, sob a presidência de Osvaldo Cruz
(2007-2008) foram desviados R$ 2,9 milhões. Na de Rafael Godeiro, os
valores atingiram R$ 5,2 milhões. Mas foi no primeiro ano da presidência
de Judite Nunes, em 2011, que as cifras bateram o recorde, perfazendo
R$ 5,5 milhões. No ano seguinte, a desembargadora descortinou o caso e
acionou os órgãos de controle, o que pode ter sido decisivo para que ela
não tenha sido incluída nas investigações.
A
inclusão de Judite na investigação vinha sendo pleiteada pelos colegas
contra os quais foram abertos processos no Superior Tribunal de Justiça e
no próprio CNJ. Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz questionaram uma suposta
blindagem que a magistrada teria recebido desde que o caso começou,
motivo pelo qual levaram esses questionamentos na sessão de 29 de
janeiro passado ao Conselho Nacional de Justiça.
Qua, 20 de Março de 2013 09:58 |
Câmara deve apresentar projeto que
cria novos cargos para PSD
Uma
das promessas de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) da campanha em que
foi eleito presidente da Câmara deve sair do papel hoje: a criação de
novos cargos para serem cedidos ao PSD.
Segundo
a Folha apurou, um "projeto de resolução" foi elaborado pela cúpula da
Casa e prevê a criação de cerca de 35 cargos comissionados a serem
entregues ao partido.
O projeto deve ser apresentado na reunião da Mesa Diretora na manhã de hoje.
Além
desses cargos, outras dez funções comissionadas -cedidas a servidores
concursados- devem ser criadas para atender ao PSD, sigla presidida pelo
ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Um
dos argumentos para a medida é que o partido nasceu só em 2011, depois
das eleições para a Câmara, e por isso ele não foi contemplado,
inicialmente, pelos cargos.
Qua, 20 de Março de 2013 09:39 |
Mais Educação começa em Assú
A
Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura primando pelo desenvolvimento contínuo e qualidade da educação
básica da Rede Pública Municipal, esta realizando as aulas inaugurais do
Programa Mais Educação.
O
programa que está inserido na perspectiva da educação em tempo integral
com duração de sete horas de atividades na escola, é realizado em
parceria com o MEC e atenderá neste ano de 2013, 11 escolas com a
perspectiva de contemplar mais 08 escolas no segundo semestre,
totalizando uma assistência a 2.315 alunos do Ensino Fundamental - anos
iniciais e finais - que terão a oportunidade de desenvolver habilidades,
conhecer técnicas e ampliar seus conhecimentos em áreas como educação,
artes, cultura, esporte e lazer. Esta aprendizagem complementa o
trabalho realizado nas salas de aula e proporciona um ambiente mais
seguro para as crianças.
Ontem (19) aconteceu a aula inaugural no CEPA, hoje (20) será na escola Janduís.
Abaixo Calendário completo.
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