Barragem de Oiticica tem assinatura de convênio com DNOCS assinada

A governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo.
Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo dentro do processo burocrático do reservatório será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das primeiras parcelas dos governo do RN e Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões. O período de execução é de 720 dias.
Sobre a concretização da barragem, a governadora declarou que “hoje é um dia muito especial que vem para trazer transformações de um dos mais graves problemas do RN, a seca. Sabíamos que era necessário desatar diversos nós e contamos, para isso, com a união de toda a bancada federal em Brasília para resolver os entraves burocráticos e garantir a Oiticica para o estado”, falou a chefe do Executivo Estadual ao lembrar que a obra esteve muito próxima de ser retirada do PAC em virtude dos preços unitários obtidos em licitação anterior, agravada pela ausência da assinatura de convênio com o DNOCS.